O Projeto de Lei proposto pelo deputado estadual Professor J\u00fanior Geo (PROS) na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins foi sancionado na \u00faltima quarta-feira, 27, e j\u00e1 est\u00e1 em vigor. A agora nomeada Lei N\u00b0 3.550 assegura a matr\u00edcula ao aluno com defici\u00eancia e aos filhos de pessoas com defici\u00eancia em escola da rede estadual que seja de sua escolha.<\/p>\n
Segundo o deputado, a falta de vagas nas escolas pr\u00f3ximas \u00e0s suas resid\u00eancias \u00e9 um enorme obst\u00e1culo ao exerc\u00edcio do direito de acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o aos alunos com defici\u00eancia e aos filhos de pessoas com defici\u00eancia. \u201cEssas pessoas acabam enfrentando dificuldades para se locomoverem por conta pr\u00f3pria, por meio do transporte coletivo e, com o passar do tempo, acabam se desmotivando e consequentemente abandonam os estudos\u201d, disse.<\/p>\n
Em Palmas, desde outubro de 2017, a Lei Municipal n\u00aa 2.359 garante esse direito \u00e0s pessoas com defici\u00eancia. O mesmo projeto foi proposto por J\u00fanior Geo enquanto exercia o mandato de vereador na C\u00e2mara Municipal. \u201cJ\u00e1 aprovado no \u00e2mbito municipal, sugeri este projeto para o Estado com o objetivo de facilitar o acesso \u00e0 escola, proporcionando \u00e0s pessoas com defici\u00eancia o direito de estudarem perto de suas casas e, assim, evitarem o transtorno de se deslocarem para escolas longe\u201d, ressalta Geo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Projeto de Lei proposto pelo deputado estadual Professor J\u00fanior Geo (PROS) na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins foi sancionado na \u00faltima quarta-feira, 27, e j\u00e1 est\u00e1 em vigor. A agora nomeada Lei N\u00b0 3.550 assegura a matr\u00edcula ao aluno com defici\u00eancia e aos filhos de pessoas com defici\u00eancia em escola da rede estadual […]<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":3033,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"pagelayer_contact_templates":[],"_pagelayer_content":"","footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[15,23,39],"tags":[108,391,529],"class_list":["post-3413","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-atuacao","category-noticias","category-projetos-de-lei","tag-escolas-estaduais","tag-lei-sancionada","tag-pessoas-com-deficiencia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/dev.professorjuniorgeo.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3413","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/dev.professorjuniorgeo.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/dev.professorjuniorgeo.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dev.professorjuniorgeo.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dev.professorjuniorgeo.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3413"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/dev.professorjuniorgeo.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3413\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dev.professorjuniorgeo.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3033"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/dev.professorjuniorgeo.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3413"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/dev.professorjuniorgeo.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3413"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/dev.professorjuniorgeo.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3413"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}