{"id":3295,"date":"2019-11-07T08:37:50","date_gmt":"2019-11-07T11:37:50","guid":{"rendered":"http:\/\/professorjuniorgeo.com.br\/portal\/?p=3295"},"modified":"2019-11-07T08:37:50","modified_gmt":"2019-11-07T11:37:50","slug":"nao-faz-sentido-dar-40-a-quem-menos-precisa-e-1-a-quem-de-fato-merece-questiona-prof-junior-geo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dev.professorjuniorgeo.com.br\/blog\/2019\/11\/07\/nao-faz-sentido-dar-40-a-quem-menos-precisa-e-1-a-quem-de-fato-merece-questiona-prof-junior-geo\/","title":{"rendered":"\u2018N\u00e3o faz sentido dar 40% a quem menos precisa e 1% a quem de fato merece\u2019, questiona Prof. J\u00fanior Geo"},"content":{"rendered":"<p style=\"font-weight: 400;\"><em>O questionamento foi feito por conta da medida do Governo aumentando o valor recebido pelos secret\u00e1rios, em 40%, em fun\u00e7\u00e3o da medida anterior que unificava a data-base dos servidores em 1%.<\/em><\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\"><em>Por Gabriela Melo<\/em><\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\">O deputado estadual Prof. J\u00fanior Geo usou a tribuna na Assembleia Legislativa nessa quarta-feira, 6, para cobrar explica\u00e7\u00f5es e repudiar a Medida Provis\u00f3ria (MP) n\u00b0 18, que altera a Lei 3.421, publicada pelo Governo no Di\u00e1rio Oficial do Tocantins do dia anterior. De acordo com o documento, haver\u00e1 um b\u00f4nus de 40% sobre o sal\u00e1rio dos que ocupam o primeiro e segundo escal\u00e3o do governo, os secret\u00e1rios de Estado, secret\u00e1rios-chefes, secret\u00e1rios extraordin\u00e1rios, secret\u00e1rios executivos, presidentes, vice-presidentes, superintendentes dos \u00f3rg\u00e3os e entidades da administra\u00e7\u00e3o direta e indireta.<\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\">\u201c\u00c9 inconceb\u00edvel esse tipo de medida. Aqueles que recebem mais de R$10 mil, mais de R$ 15 mil, receberem um reajuste em cima desse valor, isso pra mim \u00e9 uma afronta \u00e0 sociedade, aos servidores desse Estado. N\u00e3o faz sentido dar 40% a quem menos precisa e dar 1% a quem de fato merece\u201d, destacou Geo se referindo \u00e0 data-base dos servidores que foi ajustada com o argumento voltado para a situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica do Estado que passaria por dificuldades.<\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\">O acr\u00e9scimo n\u00e3o possui natureza salarial, ou seja, n\u00e3o incidir\u00e1 Imposto de Renda. A justificativa dada pelo Governo \u00e9 de que o valor ser\u00e1 concedido como uma forma de incentivo pela produtividade, cumprimento de metas e resultados, recebendo o nome de Incentivo por Resultados (IR).<\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\">\u201cAcredito que foram nomeados porque se acreditou que s\u00e3o competentes e v\u00e3o desempenhar o trabalho da melhor forma poss\u00edvel. Se eles s\u00e3o competentes para o que fazem e s\u00e3o bem remunerados, por que esse aumento de 40% em cima do subs\u00eddio para fomentar a produtividade? O que justifica isso? Nada justifica esse incremento\u201d, ressaltou o parlamentar.<\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\">Segundo a MP, o valor n\u00e3o foi incorporado ao vencimento, ou seja, essa despesa pode n\u00e3o ser inclu\u00edda como despesa com pessoal, mesmo n\u00e3o sendo sal\u00e1rio, n\u00e3o deixa de ser despesa com pessoal, o que pode tamb\u00e9m gerar questionamentos futuros.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O questionamento foi feito por conta da medida do Governo aumentando o valor recebido pelos secret\u00e1rios, em 40%, em fun\u00e7\u00e3o da medida anterior que unificava a data-base dos servidores em 1%. 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