{"id":2300,"date":"2018-03-30T09:46:47","date_gmt":"2018-03-30T12:46:47","guid":{"rendered":"http:\/\/professorjuniorgeo.com.br\/portal\/?p=2300"},"modified":"2018-03-30T09:46:47","modified_gmt":"2018-03-30T12:46:47","slug":"para-junior-geo-pl-sobre-revisao-do-plano-diretor-compromete-o-custo-de-manutencao-da-cidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dev.professorjuniorgeo.com.br\/blog\/2018\/03\/30\/para-junior-geo-pl-sobre-revisao-do-plano-diretor-compromete-o-custo-de-manutencao-da-cidade\/","title":{"rendered":"Para J\u00fanior Geo, PL sobre Revis\u00e3o do Plano Diretor compromete o custo de manuten\u00e7\u00e3o da cidade"},"content":{"rendered":"

O vereador se posicionou contr\u00e1rio devido \u00e0 aus\u00eancia de audi\u00eancias p\u00fablicas na C\u00e2mara e a discordou da regulamenta\u00e7\u00e3o de ocupa\u00e7\u00e3o de \u00e1reas distantes, mesmo concordando com a necessidade das defini\u00e7\u00f5es de diretrizes.<\/em><\/p>\n

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Em vota\u00e7\u00e3o sobre a Revis\u00e3o do Plano Diretor do Munic\u00edpio de Palmas, o vereador professor J\u00fanior Geo (PROS), levantou diverg\u00eancias nessa quinta-feira, 29. Dentre os questionamentos, falou sobre o erro da expans\u00e3o da cidade em horizontal enquanto considera que h\u00e1 muitos espa\u00e7os para ocupa\u00e7\u00e3o, quest\u00e3o essa j\u00e1 levantada por especialistas anteriormente.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o parlamentar lembrou que h\u00e1 uma nova \u00e1rea sendo liberada para lotear que exigir\u00e1 infraestrutura da gest\u00e3o municipal, resultando em um custo maior para manter o munic\u00edpio. \u201cQuanto mais se expande a cidade horizontalmente, maior fica o custo de manuten\u00e7\u00e3o de Palmas. A prefeitura se torna obrigada a levar o transporte coletivo, sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, limpeza urbana, educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade… Ao inv\u00e9s de se for\u00e7ar para que a \u00e1rea venha a crescer dentro dos n\u00facleos que ainda se encontram despovoados dentro do plano diretor. Talvez n\u00f3s dev\u00eassemos nos preocupar com o crescimento populacional mais pr\u00f3ximo \u00e0 regi\u00e3o central do munic\u00edpio que ainda h\u00e1 muito espa\u00e7o a ser ocupado e a crescer\u201d, afirmou Geo.<\/p>\n

O vereador disse que entende a preocupa\u00e7\u00e3o dos empres\u00e1rios e propriet\u00e1rios de im\u00f3veis que n\u00e3o querem perder os seus bens ou parte dos seus bens com a propositura por parte do poder p\u00fablico, e que entende a preocupa\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico em tentar ordenar o uso e ocupa\u00e7\u00e3o do solo. Mas considera que as decis\u00f5es dos representantes n\u00e3o devem ser feitas para atender a interesses de pequenos grupos e sim da sociedade.<\/p>\n

Pedido de vista e falta de transpar\u00eancia<\/strong><\/p>\n

Entendendo a necessidade de estudar o Projeto, o professor J\u00fanior Geo pediu vistas pela manh\u00e3, o que dava o prazo de 12 horas antes que pudesse ser votado, ainda assim, as presid\u00eancias da mesa diretora da Casa e da Comiss\u00e3o de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, Urbanismo e Infraestrutura convocaram sess\u00f5es extraordin\u00e1rias e reuni\u00f5es de comiss\u00e3o para o tardar da noite com o objetivo de votar a pauta com urg\u00eancia.<\/p>\n

Geo lembrou a import\u00e2ncia de discutir com a sociedade os itens do Plano Diretor e que a urg\u00eancia da vota\u00e7\u00e3o, privava a sociedade e os pr\u00f3prios vereadores de resolverem as d\u00favidas ou questionamentos quanto aos problemas encontrados no Projeto. Al\u00e9m disso, lembrou do Conselho de Arquitetura e Urbanismo e da Ordem dos Advogados do Brasil, Se\u00e7\u00e3o Tocantins, representada por um doutor em arquitetura,\u00a0 que lamentou a discuss\u00e3o baseada no \u201cach\u00f4metro\u201d, sem o embasamento t\u00e9cnico suficiente, pois n\u00e3o obtiveram as respostas indagadas durante o processo curto de discuss\u00e3o n\u00e3o Casa de Leis.<\/p>\n

Recomenda\u00e7\u00e3o do MPE<\/strong><\/p>\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Tocantins tamb\u00e9m havia se manifestado anteriormente recomendando no m\u00ednimo tr\u00eas Audi\u00eancias P\u00fablicas<\/a> com tempo de divulga\u00e7\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o da sociedade, mas a C\u00e2mara Municipal de Palmas realizou apenas uma.<\/p>\n

\u201cA inten\u00e7\u00e3o do MPE \u00e9 viabilizar a discuss\u00e3o e a ampla participa\u00e7\u00e3o popular, uma vez que os materiais e documentos produzidos durante o processo de revis\u00e3o n\u00e3o foram disponibilizados para a popula\u00e7\u00e3o, no site da C\u00e2mara Municipal, com a anteced\u00eancia necess\u00e1ria de 15 dias, descumprindo-se o disposto no Estatuto das Cidades (Lei n\u00ba 10.257 de 10 de julho de 2001)\u201d, destaca o posicionamento do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n

Vota\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

O Projeto de Lei foi aprovado com o voto contr\u00e1rio de tr\u00eas vereadores: Professor J\u00fanior Geo, Etinho Nordeste (PTB) e Jucelino Rodrigues (PTC). Tr\u00eas vereadores se ausentaram: Filipe Martins (PSC), Vanda Monteiro (PSL) e Marilon Barbosa (PSB). Os outros 13 votaram favor\u00e1veis.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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